quarta-feira, 8 de julho de 2020

Banzaê: Auxílio Emergencial não contempla desempregado

Com o surgimento do COVID 19, o isolamento social e o fechamento do comércio foram inevitáveis. Assim, para evitar uma crise social maior, o Governo Federal criou o Auxílio Emergencial que, de início, foi anunciado pelo Ministro Paulo Guedes, no valor de R$ 200,00, mas o Congresso Nacional aumentou para R$ 600,00. Tendo direito todos os desempregados, micro empresários, até um determinado rendimento, e os beneficiários da Bolsa Família, em regra geral. Logo, em diversos Estados e Municípios, foram surgindo iniciativas semelhantes.

Em Banzaê, quase quatro meses depois do inicio da Pandemia, a Prefeitura protocolou, na sexta-feira, 03 de julho, o Projeto de Lei Complementar do Auxílio Emergencial no valor de R$ 300,00. Sendo aprovado em tempo recorde, na segunda-feira, dia 06 de julho, não dando tempo para Oposição apresentar nenhuma emenda.
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Diante desse tempo "urgente" para apresentar e aprovar o PLC, algumas das perguntas que surgem são: como a Prefeitura chegou à sua lista de beneficiários (baleiros, taxistas, ambulantes da alimentação, donos de bares, salões de beleza, academias e arte marciais), onde todos têm que ter cadastro no Setor de Tributos até abril deste ano? 

Através de uma Emenda, os vereadores da Oposição tentaram incluir mototaxistas, motorista do transporte alternativo, pedreiros, pintores, vendedores de hortifrutigranjeiro, mecânicos, borracheiros, padeiros, entre outros, mas não foi aceito, alegando diversos motivos.

Se o auxílio é emergencial e pretende atender os mais vulneráveis do município de Banzaê, então por que só os que têm cadastro no Setor de Tributos serão beneficiados? Onde ficam os desempregados?

Será que a Prefeitura de Banzaê pretende mudar de padroeiro? Trocar Nossa Senhora da Imaculada Conceição para São Francisco de Assis, cujo o lema “é dando que se recebe”?